Empresas de ônibus de Curitiba e região dizem que sistema entrou em colapso e podem demitir dois mil funcionários

27/11/2015 Categoria: Esclarecimentos

Viações alegam defasagem na tarifa técnica e problemas em relação à desintegração da RIT.  Trabalhadores podem fazer greve na próxima semana

Ônibus em Curitiba. Demissões podem motivar greve na próxima semana.

ADAMO BAZANI

O sindicato dos motoristas e cobradores de ônibus de Curitiba e Região Metropolitana – Sindimoc informou nesta quinta-feira, dia 26 de novembro de 2015, que recebeu o Ofício do Setransp, sindicato que representa as empresas de ônibus, comunicando que as companhias podem demitir cerca de dois mil trabalhadores nos próximos meses e que não possuem dinheiro para pagar o 13º salário deste ano, além de salários de dezembro e janeiro.

As empresas de ônibus alegam dificuldades financeiras e dizem que o sistema entrou em colapso (ver nota abaixo). Elas apontam entre os principais motivos para a situação, o que consideram defasagem da tarifa técnica hoje em R$ 3,21, valor fixado no final de mês de setembro pela URBS Urbanização de Curitiba S.A.

Os empresários de ônibus classificam como ideal o valor de R$ 3,40 e tentaram na Justiça reverter o quadro, sem êxito.

Além disso, as empresas de ônibus se queixam do fato de a desintegração da RIT – Rede Integrada de Transporte ter trazido prejuízos financeiros sem as compensações pelas integrações entre as linhas metropolitanas e da capital Curitiba.

A desintegração financeira da RIT – Rede Integrada de Transporte ocorreu após desavenças políticas entre o prefeito de Curitiba , Gustavo Fruet,  do PDT, e o governador do Paraná, Beto Richa , do PSDB. Há dez anos, um levantamento das próprias empresas de ônibus mostrava que as finanças da RIT deveriam ser ajustadas, mas enquanto prefeito e governador eram do mesmo partido, o problema foi empurrado para baixo do tapete. Depois que entrou no executivo municipal Fruet, opositor do partido de Richa,  ninguém mais quis esconder o rombo.

Diante do quadro de ameaça de não pagamento e também de demissões, o Sindimoc deve fazer reuniões e assembleias nesta sexta feira para decidir se os motoristas e cobradores entram em greve.

Se for respeitado o prazo de 72 horas,  a greve de ônibus pode começar na próxima terça feira 1º de dezembro, afetando quase dois milhões de passageiros na capital paranaense e cidades vizinhas.

Na segunda-feira dia, 30 de novembro, o Ministério Público do Trabalho do Paraná – MPT-PR  vai receber os trabalhadores e representantes de empresas para tentar resolver o impasse e evitar as demissões.

ACOMPANHE A NOTA OFICIAL DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS:

O Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) informa:

1. O sistema de transporte entrou em colapso. A razão é o persistente descumprimento do contrato pelo poder concedente – problema que vem sendo apontado pelo Setransp há vários meses.  
2. Esse não cumprimento causa desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, entendido da seguinte maneira: a tarifa técnica atual (R$ 3,21) paga às empresas não cobre os custos da operação. 
3. Para evitar a situação a que se chegou, as empresas buscaram incansavelmente o diálogo com a Urbanização de Curitiba (Urbs) na definição da tarifa técnica deste ano, requisitando o valor justo à luz do contrato. Para isso, apelaram até para a mediação do Ministério Público (MP). 
4. No entanto, a Urbs, além de ter divulgado uma tarifa técnica insuficiente para o sistema funcionar, só definiu o valor no fim de setembro, SETE MESES depois do vencimento da data-base (26 de fevereiro). A situação é tão absurda que, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Curitiba é a única capital brasileira cuja tarifa cobrada do usuário (R$ 3,30) é maior do que a repassada às empresas (R$ 3,21). 
5. Além disso, a desintegração do sistema de transporte no início deste ano levou a uma queda do número de passageiros, que, somada ao aumento dos custos, desequilibrou também a rede metropolitana. 
6. Agora, no fim de 2015, com seu caixa deteriorado, as empresas se deparam com as seguintes contas:

   30 de novembro – pagamento da primeira parcela do 13º salário;

   Quinto dia útil de dezembro – pagamento da folha e encargos;

   20 de dezembro – pagamento da segunda parcela do 13º e do vale;

   Quinto dia útil de janeiro – pagamento da folha e encargos.

    

7. Diante desse cenário e da falta de recursos, as empresas enviaram ofício ao Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc) informando que o 13º não será pago integralmente no dia 30 de novembro e que todas as demais contas mencionadas acima poderão sofrer atrasos. Foi também comunicado ao Sindimoc que,  para se normalizar o pagamento de salários e demais benefícios trabalhistas em 2016, evitando os atrasos que geraram diversas paralisações no ano de 2015, será necessário o desligamento de 2 mil colaboradores, já que a remuneração paga pelo Poder Público é bastante inferior às despesas do sistema. 
8.  As empresas lamentam profundamente ter que cogitar esse tipo de medida, mas infelizmente o sistema foi levado a ponto de não ter alternativa. Ou as empresas reduzem imediatamente despesas ou muito em breve entrarão em processo de falência, comprometendo o emprego de mais de 15 mil trabalhadores.
9. Todas as medidas judiciais possíveis estão sendo tomadas pelas empresas, em caráter de urgência, para que as autoridades públicas sejam obrigadas a cumprir com suas responsabilidades e restabelecer imediatamente o equilíbrio financeiro do transporte coletivo de Curitiba e Região Metropolitana, e esperamos que em breve tenhamos uma solução definitiva para esse impasse.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes.